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Trabalhista

Advocacia Trabalhista

O Direito do Trabalho é o conjunto de normas que regula as relações entre empregados e empregadores, visando garantir os direitos dos trabalhadores. Seu escopo abrange não apenas os contratos de emprego tradicionais, mas também situações como trabalho temporário, doméstico, avulso e eventual. Essas normas buscam assegurar condições justas e seguras de trabalho, bem como resolver conflitos que possam surgir nesse contexto, com o intuito de promover melhorias nas condições sociais dos trabalhadores.

No nosso escritório, oferecemos serviços tanto na prevenção e mitigação de riscos trabalhistas quanto na representação em litígios judiciais, abrangendo diversas áreas do Direito do Trabalho.

Para os trabalhadores, nossas áreas de atuação incluem:

  • Reclamações trabalhistas individuais;
  • Ações indenizatórias por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
  • Indenizações por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho;
  • Processos por assédio moral;
  • Ações por dano estético em acidentes de trabalho;
  • Negociação e revisão de benefícios;
  • Questões relacionadas a desvio e acumulação de funções, equiparação salarial, adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno;
  • Estabilidade no emprego (gestantes, membros da CIPA, acidentados no trabalho, representantes sindicais);
  • Reconhecimento de vínculo empregatício e horas extras;
  • Adicional de transferência;
  • Questões salariais e de justa causa.

Para os empregadores, oferecemos serviços tanto na esfera administrativa quanto na contenciosa, incluindo:

  • Consultoria para adequação às leis trabalhistas;
  • Apoio aos departamentos de Recursos Humanos para prevenção de litígios;
  • Representação em processos administrativos junto aos órgãos competentes;
  • Análise e gestão de terceirizações, incluindo responsabilidade subsidiária/solidária;
  • Auditorias trabalhistas para identificação de riscos e adequações legais;
  • Assessoria em negociações sindicais e elaboração de contratos;
  • Orientações sobre remuneração, participação nos lucros, contribuições previdenciárias e FGTS;
  • Questões específicas sobre convenções coletivas, terceirização e responsabilidade subsidiária;
  • Ações judiciais de consignação em pagamento.

Além disso, oferecemos orientações preventivas e consultas sobre legislação trabalhista, buscando sempre garantir a conformidade legal e a justiça nas relações de trabalho.